1999-01-14 - PORTARIA 2/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as condições e as regras de utilização das instalações e equipamentos dos estabelecimentos de educação e ensino dependentes da Administração Regional. Revoga a Portaria nº 78/97, de 23 de 0utubro.

1999-01-02 - Portaria 2/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, até 10 de Setembro de 2012, a concessão da zona de caça associativa (Proc nº 993-DGF) de Arruda dos Vinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos, atribuída pela Portaria nº 675/92 de 9 de Julho. Produz efeitos a partir de 10 de Julho de 1998.