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Portaria 2/99, de 14 de Janeiro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 2, de 14.01.1999, Pág. 42
  • Data:
  • Diploma não vigente
  • Secções desta página::
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Sumário

Estabelece as condições e as regras de utilização das instalações e equipamentos dos estabelecimentos de educação e ensino dependentes da Administração Regional. Revoga a Portaria nº 78/97, de 23 de 0utubro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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