1995-04-27 - PORTARIA 18/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas à renovação e modernização da frota de pesca, previstas no Decreto Legislativo Regional nº24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-01-07 - Portaria 18/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA MATRÍCULA E INSCRIÇÃO NO CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR, DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE ALMEIDA GARRETT, CRIADO PELA PORTARIA 193/93, DE 17 DE FEVEREIRO.