2002-01-04 - Portaria 17/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

2002-01-07 - PORTARIA 17/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de contraceptivos orais, profiláticos, mecânicos e espermicidas.

2002-02-21 - PORTARIA 17/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça no dia 17 de Março, em toda a Região Autónoma dos Açores.