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Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015.
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2013-04-05 - Portaria 166/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
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