Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública.
-
2013-01-08 -
Portaria
16/2013 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00944379, José Sousa
-
2013-03-14 -
PORTARIA
16/2013 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o artigo 8.º do Regulamento do Regime de apoio à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro, constante do Anexo I da Portaria n.º 15/2010, de 11 de fevereiro.
1/1
