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Promoção do capitão de infantaria da GNR Mário José Machado Guedelha ao posto de major
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2010-09-17 -
PORTARIA
16/2010 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Integra no Perímetro de Ordenamento da Bacia Leiteira de Ponta Delgada uma área contígua de 2560 hectares.
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2010-01-08 -
Portaria
16/2010 -
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Altera (quarta alteração) a Portaria 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos.
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2010-02-12 -
PORTARIA
16/2010 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 17/2008, de 14 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 19/2009, de 20 de Março, que regulamenta a atribuição de indemnizações aos proprietários doa animais sujeitos aos abates sanitários, no âmbito do Programa de Erradicação da Leucose Bovina Enzoótica e da Brucelose Bovina, e procede à sua republicação.
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