2003-01-09 - Portaria 16/2003 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Ciência e do Ensino Superior

Cria o programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado e aprova o respectivo Regulamento.

2003-03-20 - PORTARIA 16/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 50/2001, de 19 de Julho, que define o regulamento de aplicação da acção 2.3.1 - renovação da frota.

2003-01-10 - PORTARIA 16/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.