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2002-01-07 -
Portaria
16/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia ministrado pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
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Aprova os modelos-tipo dos selos a apôr nos recepientes das bebidas espirituosas de origem vínica e não vínica da Região Autónoma dos açores. Revoga a Portaria nº 30/95, de 4 de Maio.
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