2009-02-09 - Portaria 150/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem.

2009-01-27 - PORTARIA 150/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (cpa) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de prevenção e detecção de infecção VIH/sida.