2011-01-06 - Portaria 15/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários segundos-tenentes

2011-01-06 - Portaria 15/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Altera (décima sexta alteração) a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV).

2011-03-15 - PORTARIA 15/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as medidas de protecção fitossanitária destinadas a evitar a introdução e dispersão no território nacional e comunitário, relativamente ao insecto Popillia japónica Newman. Revoga a Portaria n.º 51/95, de 3 de Agosto alterada pelas Portarias n.º 65/97, de 7 de Agosto e n.º 23/99, de 6 de Maio.