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2009-02-09 -
Portaria
148/2009 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Define a época balnear para os municípios de Santiago do Cacém, Odemira, e Sines.
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Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (cpa) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de ostomia de eliminação.
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