2013-04-09 - Portaria 145/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Procede à aprovação da taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos com CMEC (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual), e da taxa anual de remuneração do diferimento dos sobrecustos com CAE (Contratos de Aquisição de Energia).

2013-03-15 - Portaria 145/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Cristóvão, paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, em Vila Chã da Braciosa, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.