2001-08-24 - PORTARIA 1434/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Viana do Castelo.

2001-12-19 - Portaria 1434/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova as tabelas de preços relativas aos serviços prestados em estudos e testes laboratoriais em protecção fitossanitária, pela Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC), e aos serviços prestados na área de inspecção fitossanitária, pela DGPC, pela Direcção-Geral das Florestas (DGF) e pelas direcções regionais de agricultura (DRA).