Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Estabelece, para 2014, o período de exercício da pesca do camarão-branco-legítimo com armadilhas de sombreira.
-
Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018584-B, Fernando Alberto Mendonça Costa da Cruz
1/1