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2001-07-20 - PORTARIA 1252/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Estabelece a composição, o modo de funcionamento e demais atribuições da Comissão Consultiva para a Prevenção e Controlo Integrados da Poluição.
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Altera a Portaria n.º 1069/2001, de 4 de Setembro que aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.
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