A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.

Encontrámos 2 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2003-09-23 - Portaria 1194/2003 - Ministérios das Finanças e da Segurança Social e do Trabalho
  • Tem documento Em vigor 2003-10-13 - Portaria 1194/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Regulamenta as condições de aplicação, respectivo montante e pagamento das taxas devidas pelo licenciamento e exercício da actividade de fornecedor, de certificação de MFR, da inscrição no Registo Nacional de Materiais de Base de pomares de sementes, clones, misturas clonais e progenitores familiares de espécies florestais.

[ Ordenar por data descendente | Ordenar por data ascendente | Ordenar por relevância | Obter esta busca como RSS ]

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda