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2003-09-22 - Portaria 1189/2003 - Ministérios das Finanças e da Cultura
2003-10-10 - Portaria 1189/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a Portaria n.º 500/2003, de 23 de Junho, que suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade de Fretes e Almoinha (processo n.º 1751-DGF).

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