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2012-03-07 -
Portaria
112/2012 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA
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Determina a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares.
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2012-12-31 -
PORTARIA
112/2012 -
SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria n.º 21/2000, de 23 de Março. (Cria o Sistema de Incentivos à redução do Impacto Ambiental e Renovação de Frotas no Transporte Colectivo Regular de Passageiros (SRIART)).
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