Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Regulamenta e fixa as taxas relativas à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto
-
2015-02-18 - Portaria 109/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar
Autoriza a Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato Aquisição de Serviços de Auditoria para a execução de trabalhos especializados, no âmbito do Programa PT02
1/1