1997-10-16 - Portaria 1056/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria nº 683-E/97, de 12 de Agosto que suspendia por um prazo máximo de 180 dias a zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Vale da Viga e Limítrofes, município da Lourinhã (processo nº 500-DGF).

1997-12-23 - PORTARIA 1056/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde do Porto, constante do anexo V à Portaria 772-B/96 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.