2007-11-16 - Portaria 1039/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha da Defesa Nacional de 4.ª classe ao primeiro-sargento de artilharia (NIM 18408189) Carlos Mário Barreiros Durão

2007-08-31 - Portaria 1039/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui e anexa da zona de caça municipal de A-do-Pinto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3756-DGRF).