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Procede à revisão do calendário de implementação da estratégia e dos procedimentos a implementar até 2015.
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2012-03-06 -
Portaria
103/2012 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 040394-G José Fernando Baptista Gomes
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2012-10-08 -
PORTARIA
103/2012 -
SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o modelo de certificado de resposta social, referido no n.º 2 do artigo 39.º do Código de Ação Social dos Açores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril.
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