2001-02-16 - Portaria 102/2001 - Ministério da Educação

Altera a designação do curso de licenciatura em Design Gráfico e Ilustração ministrado pela Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra, para Design de Comunicação, e o respectivo plano de estudos.

2001-01-29 - PORTARIA 102/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Trovela, compreendido entre Ponte Nova na EN201 - Braga/Ponte de Lima, na freguesia de Fornelos, concelho de Ponte de Lima, a montante e a sua foz no rio Lima, na freguesia de Correlhã, concelho de Ponte de Lima, a jusante. Publica em anexo o regulamento da referida zona de pesca.