2010-01-07 - Portaria 10/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de coronel de Libertário Poeiras Fróis da GNR

2010-01-28 - PORTARIA 10/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta as condições de trabalho para os tripulantes de ambulâncias das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores.

2010-01-06 - Portaria 10/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Cria a zona de caça municipal do Porto de São Miguel, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Freguesia de Castelo Mendo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castelo Mendo, município de Almeida (processo n.º 5398-AFN).