1990-03-09 - DESPACHO 6/90 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO COMANDANTE GERAL DA GNR.

1990-03-02 - DESPACHO 6/90 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Arlindo de Carvalho, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso.

1990-01-26 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Destaca Dr. António Cândido Lopes Madureira, para o cargo de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

1990-01-20 - DESPACHO 6/90 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Professor Doutor Aníbal António Cavaco Silva, no Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Pereira, relativamente ao Serviço Nacional de Protecção Civil.

1990-01-26 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Margarida Maria Webb Rocha Palmeirim, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

1990-03-15 - DESPACHO 6/90 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Albino Aroso Ramos, no chefe do seu gabinete, António Paulo Salvado Lima Moreira.

1990-02-03 - DESPACHO 6/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Cristina Sertório Escaja Gonçalves para secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Madureira.

1990-01-25 - DESPACHO 6/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação.

1990-03-21 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Luísa Osório Vasconcelos Jardim Gonçalves para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia, Vítor Martins.

1990-01-24 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado António Alexandre Almeida Noronha Cunha Reis, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas.

1990-03-01 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel Borges Soeiro, no presidente do Instituto de Reinserção Social, Luís Manuel de Oliveira de Miranda Pereira.

1990-05-24 - DESPACHO 6/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Administração da Saúde, Jorge Augusto Pires no director-geral do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços de Saúde, Aníbal José de Almeida Rodrigues.

1990-02-01 - DESPACHO 6/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Helena Maria Nunes Pereira Góis, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor.

1990-01-25 - DESPACHO 6/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Planeamento e da Administração do Território, Prof. Dr. Luís Francisco Valente de Oliveira, no Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, Dr. José Manuel Nunes Liberato.

1990-04-18 - DESPACHO 6/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Delega competências do Secretário de Estado da Indústria, Eng. Luís Alves Monteiro no Director-Geral da Indústria, no Presidente da Comissão Sectorial dos Produtos Industriais e nos Presidentes do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.