1996-05-28 - DESPACHO 53/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-07-18 - DESPACHO 53/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Manuel Serrano Alegria, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1996-04-27 - DESPACHO 53/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DESIGNA O PROF. DOUTOR JAIME SERRÃO ANDREZ, SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO E TURISMO, PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA ECONOMIA DR. AUGUSTO MATEUS, NAS SUAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DE 14 A 20 DE ABRIL DE 1996.

1996-09-27 - DESPACHO 53/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o Lic. Carlos Manuel dos Santos Vargas das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Dr. Rui Vieira Nery. A presente exoneração produz efeitos desde 1/9/96.

1996-03-15 - DESPACHO 53/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA, A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1996 E PELO PRAZO DE UM ANO, O LICENCIADO ARTUR GALVÃO TELES CARRONDO TOME PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ASSESSORIA JURÍDICA NO GABINETE DA MINISTRA DA SAÚDE, DRA. MARIA DE BELEM ROSEIRA MARTINS COELHO HENRIQUES DE PINA.

1996-11-25 - DESPACHO 53/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Beira-Douro - Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).