1994-09-09 - DESPACHO 50/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Tiro com Arco o estatuto de utilidade pública desportiva.

1994-10-11 - DESPACHO 50/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA MARIA PAULA DINIZ DE SANTA CLARA GOMES DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. PEDRO MIGUEL SANTANA LOPES.

1994-12-27 - DESPACHO 50/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ADITA, AO DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DA SAÚDE E DO COMERCIO E TURISMO PUBLICADO NO DR, IIS DE 23-5-89, AS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS DAS ESTÂNCIAS TERMAIS PORTUGUESAS QUE CONSTAM DE LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO.

1994-10-22 - DESPACHO 50/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria João Pratas e Sousa Amado de Almeida Garrett para o cargo de director do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), sob proposta do respectivo conselho de administração e ouvidos os outorgantes do protocolo que criou o centro.

1994-02-03 - DESPACHO 50/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'PERA ROCHA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO FRUTIS - ESTAÇÃO FRUTEIRA DE MONTEJUNTO C.R.L. QUE REQUEREU O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DESPACHO.

1994-07-01 - DESPACHO 50/94 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE CORTIÇA - CTCOR AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: AMÉRICO FERREIRA DE AMORIM, COMO PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS E EXPORTADORES DE CORTIÇA DO NORTE (AIECN). EDMUNDO LUÍS RODRIGUES PEREIRA, COMO VICE-PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS E EXPORTADORES DE CORTIÇA (AIEC). RUI RIBEIRO DE AZEVEDO RODRIGUES, COMO VOGAL - EMPRESA CODIFEX - CORTIÇA DE EXPORTAÇÃO, LDA. ENGENHEIRO LINO FERNANDES CARVALHO, COMO VOGAL - LINO DE CARVALHO, LDA (...)