2013-03-11 - DESPACHO 473/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transita para o novo regime de autonomia administrativa o Gabinete do Secretário Regional da Solidariedade Social.

2013-01-09 - Despacho 473/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Delega competências do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida na Diretora Geral de Estatística da Educação e Ciência, para outorgar o contrato com a PT Comunicações S. A., com vista à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação de equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, das escolas secundárias do ensino público e dos (...)