1993-12-11 - DESPACHO 43/93 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Esgrima o estatuto de utilidade pública desportiva.

1993-06-01 - DESPACHO 43/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O LICENCIADO ÂNGELO NELSON ROSÁRIO DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA.

1993-08-19 - DESPACHO 43/93 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DO PROGRAMA CIENCIA, ACRESCENTANDO-LHE O PROF. DOUTOR CARLOS ALBERTO MARTINS PORTAS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

1993-11-11 - DESPACHO 43/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

NOMEIA A LIC. MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA COSTA FREITAS RIBEIRO ROSA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, LIC. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1994-01-21 - DESPACHO 43/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, sob proposta da Confederação do Comercio Português (CCP), para a Comissão de Fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional (CECOA), o Dr. Carlos Cardoso de Sousa.

1994-01-11 - DESPACHO 43/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA A DRA. ISABEL ALEXANDRA NOBRE ABALADA MATOS PARA EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS. ESTA NOMEAÇÃO TEM DURAÇÃO ATE 31 DE JANEIRO DE 1995 E PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1994.