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Nomeia os elementos para integrarem a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para actividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região Autónoma dos Açores.
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2010-01-07 - Despacho 398/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeia o licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves Mendes Salsa para assegurar no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, e em conjunto com a Autoridade Florestal Nacional, a elaboração de um Plano de Recuperação Financeira desta organização e um sistema de controlo interno, incluindo um manual de procedimentos.