1991-04-09 - DESPACHO 32/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A COMISSAO DE REVISÃO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

1991-02-14 - DESPACHO 32/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Oliveira do Hospital.

1991-11-21 - DESPACHO 32/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA MARIA CRISTINA LELLO DANTAS AZEREDO PERDIGAO PARA REALIZAR ESTUDOS NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-05-23 - DESPACHO 32/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, A EMITIR 500 000 OBRIGAÇÕES, DE VALOR NOMINAL DE 1000$.

1991-08-26 - DESPACHO 32/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O PRIMEIRO MINISTRO DELEGA NO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL OS PODERES QUE LHE SAO CONFERIDOS RELATIVAMENTE A COMISSAO PARA O ANO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

1991-12-13 - DESPACHO 32/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA O DESTACAMENTO DO LICENCIADO LUÍS MANUEL MACEDO E SOUSA PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-01-16 - DESPACHO 32/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA NO DIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA, NO PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO INDUSTRIAL DE EMERGÊNCIA, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO E NO DIRECTOR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, NO DIRECTOR-GERAL DE GEOLOGIA E MINAS, NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECCAO-GERAL DE GEOLOGIA E MINAS E NOS PRESIDENTES DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL.