2008-11-18 - Despacho 29615/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 032433-H, José Caetano Faria Lopes

2008-12-16 - DESPACHO 29615/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, alguns dos elementos referentes ao concelho da Azambuja, publicados através do Aviso n.º 8973-C/2005 (2.ª série), de 14 de Outubro, da Direcção-Geral de Geologia e Energia(Traçado do gasoduto Setúbal-Braga - concelho da Azambuja).