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  • Não tem documento Em vigor 1997-04-18 - DESPACHO 27/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Atribui um subsídio de 200.000$ à Fundação da Juventude (delegação de Faro) com vista a apoiar um concurso subordinado ao tema "A Cidade de Faro no Séc. XXI".

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-09 - DESPACHO 27/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Aprova os programas de provas de conhecimentos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso para as carreiras de técniso-adjunto e técnico-auxiliar do grupo de pessoal técnico-profissional dos quadros de pessoal das delegações regionais de economia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-04-01 - DESPACHO 27/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Exonera o Engº. David Ribeiro de Sousa Geraldes das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos. Produz efeitos desde 17-3-97.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-18 - DESPACHO 27/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia a Lic. Maria Teresa de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca, como consultora do Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Ferreira Carrilho, nas matérias respeitantes ao Centro Português de Fotografia - criado pelo Dec-Lei 42/96, de 7 de Maio - e até à publicação da orgânica do citado organismo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-21 - DESPACHO 27/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Revoga o despacho 11/97 do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território publicado no DR, 2ª, 32 de 7 de Fevereiro de 1997 relativo à nomeação da licenciada Maria José Galvão da Fonseca Pamblono para exercer as funções de adjunta do gabinete do referido ministro.

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