1991-01-24 - DECLARAÇÃO 7/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A ABERTURA DE DIVERSOS CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 8 284 666 CONTOS.

1992-05-14 - DECLARAÇÃO 7/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o sumário do Despacho Normativo que atribui autonomia administrativa à Direcção Regional de Turismo para movimentar as verbas provenientes do Fundo Social Europeu, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 18, de 30 de Abril.

1992-01-24 - Declaração 7/92 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De ter sido autorizada a abertura de diversos créditos especiais no orçamento de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 8284666 contos