1991-01-18 - Declaração 7/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 33.650 CONTOS.

1991-04-09 - DECLARAÇÃO 7/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 46/91, de 12 de Março, que estabelece alteração ao actual processo de abribuição de habitações na Região, publicado no Jornal Oficial, I Série, nº 11, de 12 de Março.