1994-03-24 - DECLARAÇÃO 5/94 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 168/92, de 13 de Agosto, que aprova o plano de curso de formação para ingresso na carreira de técnico auxiliar de conservação e restauro.

1994-01-19 - Declaração 5/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO EFECTUADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 1993 DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, E MINISTÉRIO DO MAR.