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2002-09-03 -
Declaração
32/2002 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
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Rectifica a Resolução nº 133/2002, de 8 de Agosto, que autoriza o Secretário Regional da Educação e Cultura a celebrar, em representação da Região Autónoma dos Açores, um contrato programa com a Diocese de Angra, um apoio financeiro para comparticipação de obras de reabilitação das igrejas e estruturas pastorais das ilhas Faial e Pico, afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998. Revoga a Resolução 21/99, de 18 de Fevereiro, e a Resolução nº 151/2001, de 2 de Novembro.
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