2001-09-20 - DECLARAÇÃO 26/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 97/2001, de 26 de Julho, que aprova efeitos de cobertura orçamental, a transição para o Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL) de projectos de investimento.

2001-01-23 - DECLARAÇÃO 26/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Estabelece a zona de servidão "non aedificandi" do troço de auto-estrada A 11-IP9 entre os nós de ligação de Celeiros e Guimarães Oeste que consta do mapa publicado em anexo.