1997-04-05 - Declaração 2/97 - Assembleia da República

Declara preenchida a vaga, criada pela renúncia do Dr. Rui Nelson Assis Ferreira, como membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, pelo Dr. Sebastião Augusto Bandeira de Lima Rego.

1997-02-13 - DECLARAÇÃO 2/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº325/96, de 12 de Dezembro de 1996, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).