1994-02-09 - Declaração 15/94 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO PARA O ANO DE 1993.

1994-08-04 - DECLARAÇÃO 15/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 36/94 de 21 de Julho, que aprova o calendário venatório para a ilha do Faial, na época de 1994/95.