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Declara a substituição da Dr.ª Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira como membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.
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2010-01-29 -
Declaração
12/2010 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sangalhos Desporto Clube podem usufruir de benefícios fiscais.
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