2006-02-15 - Declaração 4/2006 - Assembleia da República

Designa por cooptação um membro para o Conselho Regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

2006-07-20 - DECLARAÇÃO 4/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2006.

2006-01-11 - DECLARAÇÃO 4/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho conjunto que nomeia as professoras requisitadas Maria do Carmo Silvestre e Maria José Simões para exercerem funções de coordenação no Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares e que acrescenta competências ao gabinete.