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2004-10-15 -
Aviso
9576-A/2004 -
Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia
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2004-09-13 -
AVISO
9576-A/2004 -
DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Pombal.
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