2008-01-02 - Aviso 8/2008 - Câmara Municipal de Braga

Discussão pública sobre alteração aos lotes 5 e 6, na Quinta da Carreira, freguesia de Frossos, Braga, em nome de Toiocávado - Reparação e Comércio de Viaturas Automóveis, Lda.

2008-01-22 - Aviso 8/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Noruega efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 18 de Janeiro de 2001, uma objecção à reserva formulada pelo Quatar no momento da adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984.

2008-10-30 - AVISO 8/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Incorpora alterações regulamentares decorrentes da entrada em vigor dos Decretos-Leis n.os 103/2007 e 104/2007, ambos de 3 de Abril, que transpuseram para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/49/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito, e a Directiva n.º 2006/48/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho, relativa ao acesso à actividade das instituiçõe (...)