2006-01-20 - AVISO 637/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.

2006-08-22 - Aviso 637/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Suazilândia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001.