Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Oitava Revisão ao Regulamento e Taxas Municipais
-
Torna público que a República de Cabo Verde depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, adotada em Paris, na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de novembro de 2001
1/1
