2013-01-03 - Aviso 55/2013 - Município de Tavira

Aposentação de João Roriz Coelho

2013-04-02 - Aviso 55/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República das Honduras realizado uma declaração extemporânea a 21 de agosto de 2012, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958.

2013-08-07 - AVISO 55/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece a CERTIPLANET - Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas, Unipessoal Lda., como Organismo Privado de Controlo e Certificação de produtos agrícolas e géneros alimentícios obtidos de acordo com o modo de produção biológico, na Região Autónoma dos Açores.