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2000-01-04 -
Aviso
55/2000 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães
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Torna público ter a Turquia ratificado, em 17 de Setembro de 1997, em Estrasburgo, o Protocolo nº 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes.
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