2013-01-02 - Aviso 5/2013 - Universidade de Évora

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente técnico, para os Serviços Académicos

2013-01-21 - Aviso 5/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de aceitação formal das obrigações da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida pelo Tratado de Paz entre as Potencias Aliadas e a Alemanha, assinado em Versailles, em 28 de junho de 1919.

2013-12-18 - AVISO 5/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Regula as condições, mecanismos e procedimentos necessários ao efetivo cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo previstos no Capítulo II da Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, no âmbito da prestação de serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal.